Tema(s): Ação Anulatória de Casamento Bigamia
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Curatela Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Anulatória de casamento Medida excepcional Aplicabilidade Erro essencial quanto a honra e boa fama do cônjuge Divergência familiar, financeira e de projetos de vida descobertas após a convivência
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): União estável Anulação de escritura pública Conexão Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso
Data de Publicação: 09/05/2023
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 05/05/2023
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 08/11/2022
Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Inventário Partilha Anulatória União estável Escritura pública Incomunicabilidade de bens
Data de Publicação: 29/03/2022